A Ordem dos Advogados do Brasil, por sua seccional do Estado da Paraíba, instalou a Comissão de Direito da Moda . O Direito da Moda ou “ Fashionlaw “ trata-se de uma nova vertente do Direito, onde são tratadas grandes discussões sobre o mercado da moda que vão desde concorrência desleal, proteção […]

É inegável o crescimento do sistema de franquia no Brasil e no mundo, decorrente das vantagens no compartilhamento de redes e de marcas fortes. No Brasil o setor é regulado por força da Lei de Franquia (Lei 8.955, de 15 de Dezembro de 1994), que em seu artigo 2º define franquia empresarial como “o sistema […]

Os grupos de moda Restoque e InBrands tentaram pela segunda vez uma fusão. Mas as diferenças entre os acionistas e a dívida das empresas emperraram o negócio. Parecia que desta vez o resultado seria diferente. Depois de uma primeira negociação de fusão entre os grupos de moda Restoque e InBrands ter acabado sem acordo, em […]