DECISÕES JUDICIAIS IMPORTANTES DA MODA

Giacomo e Vincenzo Barbato ganharam da Apple na justiça,  a “marca” Steve Jobs. A European Union Intellectual Property – EUIPO – o Instituto da propriedade intelectual da União Européia, concordou com os irmãos napolitanos e deu “ganho de causa” aos dois no processo judicial, onde enfrentaram os gigantes da Califórnia. A partir de agora os […]

         Indiana Jones e seu indefectível fedora Borsalino, a fabricante italiana, que em 160 anos de vida colecionou fãs como Winston Churchill e Johnny Deep,  teve plano de recuperação rejeitado pela justiça.  A centenária fabricante de chapéus de luxo italiana Borsalino está oficialmente falida.          A grife teve sua falência […]

         O Tribunal Regional Federal da 2a Região anulou o registro da identidade visual da marca brasileira de cosméticos “Selera” por semelhança com a logomarca da francesa “Sephora”.            A “Sephora” pediu à Justiça que anulasse a marca da “Selera”, alegando cópia da sua logomarca – um “S” […]

O governo fecha o cerco contra os desmandos da indústria da moda e acaba de aprovar uma lei em que modelos terão que apresentar atestado médico válido por 2 anos para exercer a profissão, além de exigir que a imagens modificadas em computador com o auxílio do aplicativo Photoshop para que as modelos pareçam mais […]

Nessa semana, a Crocs perdeu uma importante batalha judicial. Trata-se da argumentação de patente que vinha movendo durante anos contra rivais que usavam a mesma modelagem cuja empresa de calçados ficou famosa nos Estados Unidos. Essa batalha começou em 2006 contra a USA Dawgs, uma de suas maiores rivais. A Crocs acusa essa e outras […]

A grife Reserva terá que recolher as peças de roupas com estampas contendo trechos de músicas do cantor Tim Maia, sob pena de multa diária de 5 mil reais. Isso porque o Tribunal de Justiça expediu liminar proibindo a marca de roupas de comercializar as camisetas com frases que reproduzem trechos de algumas músicas do […]

Não há necessidade de comprovação do dano moral experimentado pela pessoa jurídica que sofre contrafação, pois a ofensa à imagem configura-se in re ipsa: a partir de tal premissa o ministro Marco Buzzi garantiu à grife brasileira Osklen indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil, a ser paga por empresa que fabricava calçados […]

   “Um dos emissores de cartão de crédito que mais crescem no país, o Nubank ameaça fechar as portas se o Banco Central confirmar, nesta terça-feira, 20, uma mudança drástica no prazo de pagamento das vendas aos lojistas.” O que ocorre é que, atualmente, quando o consumidor paga com cartão, o lojista leva 30 dias para […]

A disputa judicial entre a marca de luxo francesa Hermès e a grife Village 284 ganhou um precedente interessante nesta semana. Na terça-feira, 16, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu que bolsas e acessórios de moda podem ser protegidos pelo direito de autor, criando uma nova jurisprudência para os casos de violação […]