DIREITO DO TRABALHO

     A Zara Brasil foi responsabilizada judicialmente por trabalho análogo ao escravo, conforme decisão da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT). A empresa foi autuada com base num flagrante ocorrido em 2011, quando 15 trabalhadores foram encontrados em condições laborais análogas à escravidão.       A situação foi identificada […]

A marca de roupas Farm lançou uma estampa de roupas que retrata o Brasil no século XIX e gerou revolta nas redes sociais. A questão levantada foi o racismo já que a estampa mostra pessoas negras como escravas. A polêmica viralizou na internet e a marca foi acusada de racismo.  Diante disso, a Farm decidiu […]

E-mails, grupos da empresa e mensagens do chefe no WhatsApp. Se você passa parte do tempo que está fora da jornada de trabalho respondendo problemas que aparecem de repente, talvez essas chamadas possam ser caracterizadas como hora extra. O que garante este benefício é o 6° artigo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Segundo […]

Objetivando a obtenção a qualquer custo do lucro desenfreado e de igual forma conseguir o sucesso em sua área de atuação, as empresas procedem e se sujeitam a diversas situações. Uma das maneiras de reduzir custos pelos empregadores é a aplicação da “Pejotização”, a fim de então não incidir sob tal trabalhador encargos trabalhistas e […]

Entrou em pauta nas últimas semanas a discussão da reforma da CLT no que tange à carga horária do trabalhador. Porém, se faz necessário constatar qual a aplicação legal hoje, de que forma vige à lei quanto à jornada de trabalho. Segundo o artigo 7º, XIII da Constituição Federal, a jornada diária de trabalho não […]