DIREITO DO CONSUMIDOR

O varejo brasileiro é maduro e competitivo. A presença e relevância de operadores e investidores internacionais e a penetração de shopping centers e franquias, somados aos recentes ciclos de evolução, moldaram um mercado complexo e desafiador. O aumento de formalidade, a abertura de capital de empresas e a melhora nos graus de transparência, controle e […]

As últimas semanas foram recheadas de notícias sobre o mercado de cartões de crédito e o seu novo formato de negócio e como isso afetaria:  as empresas de cartões, administradoras , grandes bancos , varejistas  e o consumidor.  O governo afim de estimular o consumo e passar uma mensagem de que não esta “parado” diante […]

Você sabia que o consumidor pode cancelar a compra sem custos após até sete dias úteis? E se for por defeito esta troca pode acontecer entre 30 e 90 dias, dependendo do produto.  De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é possível cancelar a compra no prazo de sete dias corridos após a compra […]

A Black Friday, está chegando, sexta-feira (25), e deve ter bem menos promoções enganosas que em outros anos. Ainda assim, o consumidor tem que se planejar e pesquisar os preços para evitar as famosas armadilhas. Segundo o supervisor do PROCON-SP, Bruno Stroebel, os fornecedores vêm percebendo que fazer ofertas falsas só serve para desgastar suas imagens. Uma […]

Esperança!! Este é a palavra do momento.  Esperança em um novo  governo,  esperança na conquista de um novo emprego,  esperança para os investidores, esperança dos empresários em um reaquecimento da economia e esperança do consumidor em preços mais baixos. O índice de confiança do consumidor  divulgado dia 26/10 pela FGV acompanha também essa tendência, já  […]

Por decisão unânime da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento ao recurso do MercadoLivre. o site de compras Mercado Livre continua a comercializar os produtos. O MercadoLivre limita-se apenas a disponibilizar sua plataforma virtual para publicações e informações relacionadas a ofertas de produtos e serviços de seus usuários. Sendo assim ao analisar agravo contra […]

Uma estampa de roupa que retrata a escravidão de negros e faz parte da coleção da rede de lojas Maria Filó está causando constrangimento em lojas de todo o Brasil e bastante revolta na internet. A polêmica veio à tona com a postagem de uma consumidora numa rede social. Tâmara Isaac, de 29 anos, decidiu […]

1 – Proteção da vida e da saúde O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que, antes de comprar um produto ou utilizar um serviço, o consumidor deve ser avisado pelo fornecedor sobre os possíveis riscos que eles podem oferecer à saúde ou a sua segurança. Assim, na hora de comprar, analise se o […]